Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças tem como a missão incentivar o
debate sobre a atuação das montadoras frente ao mercado de reposição gerando
conhecimento e envolvimento de todos do segmento para a criação de propostas
referencial nacional e internacional, tanto para os fabricantes como os distribuidores
do mercado de reposição.
SUSPEITO ABUSO DE DIREITO NO MERCADO BRASILEIRO DE AUTOPEÇAS GANHA REPERCUSSÃO INTERNACIONAL
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça acaba de instaurar processo para investigar as montadoras Fiat, Ford e Volkswagen por ações suspeitas de eliminar a concorrência no setor de reposição de peças visuais dos veículos, tais como para-choques, retrovisores, lanternas e capôs, que compõem o chamado segmento de “colisão”. O caso teve início em 2007, quando a Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (ANFAPE) denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) a conduta das montadoras. Em dezembro passado, o CADE orientou a abertura de um processo administrativo para investigar o caso, o que será feito pela SDE. E agora o assunto começa a ganhar repercussão na imprensa internacional.
A principal revista alemã do setor automotivo, Automobil Produktion, dedicou uma página inteira em sua edição de março a discutir o caso brasileiro. Sites internacionais, como o argentino Tiempo Motor e os americanos The Carlovers Magazine e SFGate (San Francisco Chronicle), além das agências de notícias, como a Bloomberg, também vêm comentando o assunto. Tudo indica que a decisão da SDE no Brasil pode influenciar os demais países do Mercosul a entrarem com ações similares, gerando um efeito dominó. Em caso de condenação no Brasil, as três montadoras podem ser multadas em valores significativos, que variam de 1% a 30% de seus faturamentos em 2010.
De acordo com Roberto Monteiro, diretor-executivo da ANFAPE, já houve entendimento em países europeus sobre o tema. A batalha entre fabricantes independentes de autopeças e as montadoras de veículos pelo direito de design sobre as peças de reposição encontra-se solucionada em muitas nações, como Itália, Hungria, Irlanda, Polônia, Espanha e Inglaterra. “Aqui a batalha tem sido árida, mas o Brasil deve se juntar a esses países na vanguarda do setor automotivo”, afirma.
Mercado substancial O mercado de reposição de autopeças conta com um faturamento anual acima de R$ 70 bilhões e é responsável pela manutenção de cerca de 90% da frota circulante nacional. Ao todo são gerados mais de 934 mil empregos diretos em mais de duas mil indústrias, mais de mil distribuidores, 35 mil varejistas e 120 mil oficinas. Todos diretamente interessados na preservação do segmento. São mais de 200 mil itens para 400 modelos de veículos de todos os tipos, entre ônibus, caminhões, automóveis e motocicletas.
