Na próxima segunda-feira, 22, o Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) apresenta, em parceria com o Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), palestra com o tema: “A interface entre propriedade intelectual e antitruste”, de autoria da Dra. Karin Grau-Kuntz.
O objetivo fundamental do evento é demonstrar pontos convergentes e divergentes entre propriedade intelectual e antitruste para suscitar um diálogo consistente acerca do tema no mercado nacional como um todo.
A Profa Dra Paula Forgioni presidirá a mesa, que contará ainda com o Prof. Dr. Newton Silveira como debatedor. Dra. Karin é doutora e mestre em Direito pela Ludwig-Maximillians-Universität (LMU), de Munique. Também atua como coordenadora acadêmica e pesquisadora do IBPI na Alemanha.
Serviço
Palestra: A interface entre propriedade intelectual e antitruste
Endereço: auditório térreo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – (antiga sala Pinheiro Neto)
Data: 22.08
Horário: das 11h às 13h
Aberto ao público
Sobre a Anfape – www.anfape.org.br
A ANFAPE – Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças surgiu com o intuito de representar e fortalecer o setor de reposição independente de autopeças no Brasil. Desde a sua constituição, em 2007. A entidade tem buscado reverter as ações de algumas grandes montadoras de automóveis que se valem do expediente de registrar os componentes visuais de seus veículos (capôs, para-lamas, para-choques, faróis, retrovisores etc.) como desenhos industriais com o propósito de inibir a atuação dos independentes no segmento de reposição, o que se dá por meio da proibição da produção e da comercialização das peças.
No início de 2007, a ANFAPE formulou uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência – CADE denunciando a conduta das montadoras FIAT, FORD e Volkswagen. Tal iniciativa teve como objetivo assegurar às empresas do mercado independente de autopeças o direito de produzirem e comercializarem itens visuais dos veículos. A Associação considera que as montadoras utilizam seus registros de desenhos industriais de peças automotivas de forma abusiva, o que configura conduta contrária à ordem econômica brasileira.
SP 18.8.2011
